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Folha do Congresso será R$ 860 milhões mais cara em 2011, diz ONG

BRASILIA - O aumento salarial concedido a deputados, senadores e servidores pode acarretar um acréscimo de R$ 860 milhões na folha de pagamentos do Congresso Nacional neste ano, segundo levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas.

Em 2010, cerca de R$ 5,3 bilhões foram gastos em despesas com pessoal e encargos sociais de parlamentares, servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado. Neste ano, estão previstos quase R$ 6,2 bilhões para cobrir essas despesas, um aumento de quase 16%.

O aumento de 62% dos vencimentos dos 513 deputados e 81 senadores do país terá ainda uma repercussão milionária no pagamento de encargos dos aposentados e pensionistas do Congresso. Na Câmara, por exemplo, do acréscimo de R$ 549,2 milhões previsto sobre o total gasto no ano passado, cerca de R$ 145 milhões se referem às despesas com aposentados e pensionistas.

A assessoria da Câmara explica que o crescimento da folha de pagamento é resultado da expectativa de novos preenchimentos de cargos e da substituição de celetistas nos gabinetes. Com a troca de mandato, muitos secretários parlamentares devem sair, o que amplia, também, as indenizações trabalhistas devido às exonerações. Argumentos semelhantes usou a assessoria do Senado, onde o impacto do aumento será de R$ 312 milhões.

Tags: CONGRESSO, folha, salarial - Jornal do Brasil - 18/01/2011

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Dilma pede que Banco Mundial acelere empréstimo ao Rio de Janeiro

Brasília - O Banco Mundial (Bird) está acelerando o processo de liberação de um empréstimo de R$ 800 milhões para o governo do estado do Rio de Janeiro. O objetivo é que até abril, cerca de R$ 400 milhões estejam disponíveis para serem aplicados preferencialmente na região serrana do estado, onde chuvas e deslisamentos de terra mataram pelo menos 700 pessoas.

Na tarde de hoje, o vice-presidente do Bird, Otaviano Canuto, o diretor do banco para o Brasil, Makhtar Diop, e o chefe da casa civil do Rio de Janeiro, Régis Fichtner, reuniram-se com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do assunto.

Dilma pediu que a análise do empréstimo, que já estava em andamento antes dos desastres, seja feita de forma rápida pelo banco e se comprometeu a fazer o mesmo no que compete ao governo federal.

“Se o presidente do Banco Mundial aprovar o empréstimo, que é o que eu acho que vai acontecer, a partir de abril o Rio poderá receber os primeiros US$ 200 milhões”, explicou Diop. Segundo ele, a expectativa é que o restante do dinheiro seja liberado até outubro ou novembro deste ano.

O valor deverá ser aplicado preferencialmente na remoção de famílias de áreas de extremo risco e na construção de novas unidades habitacionais. A aplicação dos recursos em outras áreas, como a compra de radares e a criação de um sistema de alerta de chuvas também podem entrar no plano se forem considerados prioritários pelo governo.

Além da ajuda financeira, a instituição internacional deverá também atuar colaborando na formação de profissionais que possam atuar nessas situações no Brasil. “Uma ideia é que o banco traga peritos e pessoas experientes, que já atuaram em catástrofes naturais em outros países, para ajudar. A presidenta quer capacitar o país para responder mais rapidamente a essas situações”, explicou Canuto após a reunião.

O Bird e o governo brasileiro têm projetos de ação a médio e longo prazo em estados que têm sofrido com desastres naturais, como enchentes e inundações. Segundo Diop, o Ministério da Integração Nacional deverá entregar ao banco, até a próxima semana, um plano detalhado para Minas Gerais e o próprio Rio de Janeiro.